Procurador-geral do TST fala em “revisão” da Reforma Trabalhista 4j2k46
Temer ouviu críticas sobre mudanças na CLT durante cerimônia de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho p5n59
Escrito por: Redação CNTRV com informações da Rede Brasil Atual • Publicado em: 27/02/2018 - 10:49 • Última modificação: 23/04/2022 - 16:09 Escrito por: Redação CNTRV com informações da Rede Brasil Atual Publicado em: 27/02/2018 - 10:49 Última modificação: 23/04/2022 - 16:09Tomou posse nesta segunda-feira, 26, a nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No evento, realizado em São Paulo, Michel Temer, que não discursou e apareceu sem o Ministério do Trabalho, ouviu críticas à Lei 13.467 (Reforma Trabalhista).
A principal delas veio do Procurador-geral do TST, Ronaldo Curado Fleury, que citou o relatório da Organização Internacional do Trabalho sobre a reforma trabalhista brasileira que inclui “pontos que demandam revisão pelo governo por apresentarem contraste com convenções internacionais”.
De acordo com matéria publicada pela Rede Brasil Atual, o novo presidente da Corte, João Batista Brito Pereira, foi categórico ao afirmar que “se estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”. Segundo advogados que formam o Coletivo Jurídico do Macrossetor da CUT, vários pontos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais”.